Un rasgo esencial pero muy olvidado del eurocentrismo: la usurpación de todo saber

Danilo Assis Clímaco

Ese resultado de la historia del poder colonial (la imposición de una misma identidad ‘racial’, la de ‘indios’, a pueblos muy distintos: chimús, aztecas, aymaras, etc.) tuvo dos implicaciones decisivas. La primera es obvia: todos aquellos pueblos fueron despojados de sus propias y singulares identidades históricas. La segunda es, quizás, menos obvia, pero no es menos decisiva: su nueva identidad racial, colonial y negativa, implicaba el despojo de su lugar en la historia de la producción cultural de la humanidad.

Aníbal Quijano, Colonialidad del Poder, Eurocentrismo y América Latina , 2000 (negritas mías, cita levemente modificada, texto completo aquí)

La gran suerte de Europa es haber sido un cruce de caminos

Aimé Cesaire, Discurso sobre el colonialismo (2004 [1950], p. 13).

Hace unos días escuché a uno de los grandes exponentes del pensamiento decolonial afirmar que el eurocentrismo invalida el conocimiento latinoamericano. Es una aseveración muy frecuente, pero equívoca, que ignora y contribuye a la perpetuación de un rasgo esencial y permanente del pensamiento eurocéntrico: la asimilación de los conocimientos no-europeos como si fueran europeos.

Podríamos hacer un listado infinito, pero limitémonos a algunos ejemplos: la concepción de igualdad social entre todos los seres humanos emerge con el encuentro de Europa con pueblos indígenas, notoriamente andinos y amazónicos (Quijano, 1988), las relaciones capitalistas de explotación del trabajo surgen con los musulmanes, las técnicas de explotación fabril son creaciones de esclavizadxs negrxs en el Caribe, los conocimientos etnobotánicos en las expediciones científicas europeas en Latinoamérica fueron en su mayor medida obtenidos junto a las/os originarias/os de nuestro continente. Así, el conocimiento científico, la democracia, el capitalismo o sus fábricas no son solamente europeos como aprendimos a creer. Son conocimientos de  muchos pueblos, de largas e interconectadas historias, articulados según los intereses de quienes dominaban y dominan en eso que hoy conocemos como Europa.

La vida humana es única a cada momento, no puede dejar de reinventar su propia historia siquiera bajo severa dominación. Y lxs dominantes solo pueden perpetuarse como tales si lo comprenden y constantemente reencaminan la vida de las gentes dominadas según sus intereses. El eurocentrismo no invalida el conocimiento de los otros pueblos, sino que los asimila según sus intereses, a la vez que oculta o ignora el carácter de usurpación de ello.

Este mundo lo hacemos constantemente dominadxs y dominantes, “indígenas” y “negras/os” y “europeas/os”, en medio a conflictos que los/as últimas/os logran torcer en larga medida hacia sus intereses. Suponer que el conocimiento no-europeo es simplemente invalidado, es aceptar tácitamente que Europa marca el ritmo del mundo y que Latinoamérica vive en otra dimensión. Es desconocer nuestra historia, nuestra humanidad.

P.D.: Jaime Coronado y Pablo Quintero, a quienes agradezco por leer y debatir las ideas arriba, me recomendaron aclarar que eurocentrismo no es etnocentrismo, es decir, no es meramente la valoración del saber de mi pueblo como superior al de los demás. Eurocentrismo es sobre todo la imposición como hegemónico de un determinado modo de conocer, impulsado por los intereses burgueses, sobre los demás modos de conocer del mundo, incluso los que había en “Europa”. No hay aquí espacio para adentrar más en esas cuestiones, les recomiendo hacerlo en esta maravillosa obra: Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina, de Aníbal Quijano.

Bibliografía

CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre el colonialismo. Madrid: Akal Ediciones, 2006. En Internet: http://www.ceapedi.com.ar/imagenes/biblioteca/libros/173.pdf.

QUIJANO, Aníbal.     Modernidad, Identidad y Utopía en América Latina. Lima: Ediciones Sociedad y Política, 1988. En Internet: http://es.scribd.com/doc/60929758/9/MODERNIDAD-IDENTIDAD-Y-UTOPIA-EN-AMERICA-LATINA

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del Poder, Eurocentrismo y América Latina. In.: Lander, Edgardo, comp. Colonialidad del Saber, Eurocentrismo y Ciencias Sociales. CLACSOUNESCO 2000. En Internet: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/lander/quijano.rtf.

Declaração de Celendin: Por uma Cajamarca agropecuária, turística e livre da mineração contaminante

Nos dias 28 e 29 de março de 2012, foi realizado o Grande Encontro Unitário de Frentes de Defesa, Rondas Camponesas (1) e Organizações Sociais da região de Cajamarca. O documento final do Encontro – a “Declaração de Celendin”.

“Cajamarca foi o lugar onde há mais de 500 anos a civilização do ouro se impôs a sangue e fogo. Mas nossa cultura andina baseada no respeito e no cuidado da terra e da água não foi eliminada. Os cajamarquinos atuais nos sentimos orgulhosos de nossa terra, durante os anos 60 e 70 lutamos para que a terra fosse de quem a trabalha, lutamos para que acontecesse a reforma agrária. Nossos pais e mães sofreram muito para que hoje nós tivéssemos a propriedade da terra. No entanto, a inícios dos anos 90, chegou uma nova febre do ouro. Yanacocha começou suas operações no ano de 1993, sendo denunciada na 4ª Fiscalía Provincial Penal de Cajamarca, por usurpação de terras e intimidação de camponeses em cujas terras ingressaram com pessoal armado para exigir que vendessem as terras baixo ameaça de expropriação ou imposição de servidões mineiras. Muitas famílias venderam suas terras porque acreditaram nas palavras de que a empresa mineira era pequena, duraria pouco, usaria tecnologia de ponta, daria trabalho e não haveria contaminação.

Depois de quase 20 anos de mineração, algumas famílias se beneficiaram das rendas mineiras, mas a grande maioria continua pobre e numerosas lagoas desapareceram, muitos rios morreram e agora recebem águas de má qualidade, bombeadas. Vários de nossos companheiros rondeiros (policiais comunitários) foram assassinados por não ter aceitado dinheiro da corrupção e por defender as águas: Juan Montenegro Lingán, no ano de 2004 em Pulán, Isidro Llanos Chevarría em Combayo e Esmundo Becerra Cotrina em agosto e novembro de 2006.

As leis de Fujimori, Toledo e Alan García serviram para que agora quem defende o desenvolvimento agrícola dos pequenos e medianos produtores, a água e a terra, terminemos denunciados ou presos, enquanto aqueles que contaminam, corrompem, abusam e se enriquecem com a extração dos minerais gozam de toda a proteção do Estado.

Pensávamos, porque assim nos prometeu Ollanta Humala, e por isso nós o apoiamos e acreditamos que seu governo iria mudar as coisas para que houvesse justiça, cuidado ambiental, luta frontal contra a corrupção. Acreditávamos que o governo nacional se apoiaria no governo regional para promover o desenvolvimento agro-pecuário, florestal, melhorar a qualidade da educação e dos serviços de saúde, dar-nos apoio técnico e creditício, construir e melhorar rodovias para a saída de nossos produtos.

Nossa Cajamarca é a terceira região produtora de lácteos do Peru e uma das primeiras produtoras de grãos e carnes que servem a mesa de muitos povos de nosso país. No entanto, o presidente Ollanta Humala traiu suas promessas e agora se converteu no primeiro aliado das empresas mineiras, em particular de Yanacocha, e procura impor-nos o projeto Minas Conga, sem respeitar o direito à consulta prévia, livre e informada de nossas comunidades e rondas camponesas que está amparada pelo Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre os direitos dos povos indígenas, sem importar que o estudo de impacto ambiental de Conga fosse aprovado irregularmente pelo Ministério de Energia e Mineração, sem tomar em conta as ordens municipais e regionais que desde 2004 proibiam atividade mineira nas bacias hidrográficas, onde agora precisamente querem fazer o projeto Minas Conga, e, ainda, o governo central desconhece o longo processo de zonificação ecológica e econômica iniciado pelo governo regional anterior, que mostra ser essa bacia hidrográfica de alta vulnerabilidade ecológica, devendo ser protegida como zona protetora de águas para fazer atividades econômicas que durarão mais do que qualquer atividade não deixarão pobreza e contaminação como aconteceu com os povos mineiros que terminaram pobres e contaminados.

Conga não passa. A água é mais importante que o ouro. A agricultura e a pecuária são atividades sustentáveis e mais importantes que qualquer atividade mineira. Por isso, respaldamos plenamente a Ordem Provincial Nº 020 do Conselho Provincial de Celendín e a Ordem Regional Nº 036 que declaram a inviabilidade de Minas Conga. Vamos tomar todas as medidas de luta pacífica que por lei nos corresponde para defender nossas águas. Assim, nos comprometemos, em primeiro lugar, a fortalecer nossas organizações, nossa unidade de ação. Reafirmamos nossa declaração e os acordos que tomamos anteriormente nos encontros de frentes de defesa nas províncias de Celendín, San Marcos, Bambamarca e San Pablo. Ratificamos também a defesa da mais ampla unidade de frentes de defesas e nossas exemplares organizações de rondas camponesas, grêmios sindicais e estudantis.

Nossa luta é justa e por isso seguiremos unidos com nossa Universidade Nacional de Cajamarca, Institutos Pedagógicos, colégios profissionais, prefeitos locais que defendem a água e nossos direitos, nosso presidente regional, alguns deputados, membros das igrejas católicas e evangélicas, artistas, jovens, estudantes, professores, comerciantes, pequenos e medianos empresários, partidos políticos democráticos, pois todos somos necessários para a defesa de nossa fontes naturais de água e para conseguir a implantação de um plano de desenvolvimento baseado na promoção e inversão em atividades agrícolas, pecuárias, florestais, artesanais e de piscicultura.

E que Conga se retire de maneira definitiva de Cajamarca.

ACORDOS:

1. Reafirmamos a construção da mais ampla unidade de organizações sociais, gremiais, políticas, religiosas, estudantis, urbanas e camponesas para ter sucesso em nossa luta pacífica.

2. Daremos apoio a todas nossas autoridades que promovam e se comprometam com o modelo de desenvolvimento agro-pecuário alternativo de Cajamarca, que não se deixem corromper e continuem apoiando a luta dos nossos povos até conseguir a inviabilidade do projeto Minas Conga e impedir a entrada de atividades mineiras ilegais.

3. Organizaremos encontros, assembleias comunais, para implementar um sistema de defesa ambiental de “Guardiões das Águas” que atuem com respeito às pessoas estranhas a nossas comunidades que ingressem sem autorização das rondas camponesas e de nossas autoridades para semear divisões, alterar a paz, a ordem comunal ou promover atividades relacionadas com o avanço ou o reinício de atividades mineiras.

4. Iniciaremos ações legais na via nacional contra o fechamento de vias públicas, caminhos e acesso às lagoas que a Minera Yanacocha está realizando, igualmente contra os responsáveis dos abusos da força pública que feriu gravemente 19 de nossos irmãos ou daqueles que ordenaram detenções arbitrárias e estão usando o poder do Estado para perseguir e amedrontar nossos líderes.

5. Apoiaremos e participaremos de todas as ações que permitam conseguir a medida cautelar solicitada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra o projeto Minas Conga por ter vulnerado nosso direito de consulta.

6. Organizaremos feiras e nossas festas patronais, junto ao impulso de desenvolvimento de infra-estrutura comunal, nas imediações de nossas lagoas. Igualmente, promoveremos visitas de pesquisa com estudantes de escolas, colégios, universidades e animaremos grupos de turistas de todo o país para que venham conhecer as lagoas em que preferimos o ouro azul ao ouro tóxico das empresas de mineração.

7. Realizaremos mobilizações cidadãs permanentes, com bandeiras e colação de cartazes em paredes de nossas casas e cidades que digam ¡Conga No Va!, ¡El agua es un tesoro que vale más que el oro!. Organização de festivais culturais, plantões, vigílias, marchas e também prepararemos a greve regional e a jornada macro-regional do dia 11 de abril, precedida pela mobilização de segunda-feira 9 de abril na cidade de Cajamarca.

8. Impulsionaremos a consulta prévia e o consentimento prévio, livre e informados, para os povos sobre a inviabilidade do projeto Conga, como corresponde à cautela de nossos direitos, segundo o Convênio 169 da OIT, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indignas, a doutrina e a jurisprudência da própria Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

9. Apoiamos os acordos do plano de luta aprovados na Assembléia Macro-Regional dos Povos Amazônicos, Andinos e Litorâneos do noroeste do Peru, do dia 17 de março, em Cajamarca.

10. Coordenaremos com as direções gremiais da Central General de Trabajadores Peruanos (CGTP), da Confederación Nacional Agraria (CNA) e da Confederación Campesina del Perú (CCP), para que definam uma linha de ação exigente e não cúmplice com a renúncia que Ollanta Humala fez de suas promessas.

11. Não apoiaremos a convocatória à Assembléia Nacional dos Povos por ter sido feita sem consulta, ignorando os mecanismos de consulta e decisão democrática de nossas organizações de defesa ambiental de Cajamarca.

12. Foi fortalecido o Comitê de Comando de Luta da Região Cajamarca com um representante de cada província, sendo seus porta-vozes principais: Eddy Benavidez Ruiz do Frente de Defensa dos Interesses de la Província de Hualgayoc-Bambamarca, Milton Sánchez Cubas Secretário Geral da Plataforma Interinstitucional Celendina – Celendín, Ydelso Hernández Llamo Presidente do Frente de Defensa dos Interesses da Região Cajamarca. São também parte deste os dirigentes locais das rondas camponesas.

Celendín, 29 de março de 2012.

VIVA A UNIDADE DO POVO CAJAMARQUINO NA DEFESA DA ÁGUA!!!

O POVO JÁ SABE, CONGA É INVIÁVEL!!!

QUANDO O POVO DIZ NÃO, É NÃO!!!

CONGA NÃO!!!”

–

(1) Polícias comunitárias.

Nota: O original está em http://es.scribd.com/doc/87300083/DECLARACION-DE-CELENDIN.
Tradução: Danilo de Assis Clímaco

Tajo abierto, de DCT, DCerTor, Daniel Cortés

Obra del graffitero DCT, en Miraflores, Lima, en el contexto de la lucha contra la minería de Conga en Celendín, Cajamarca. Conga no va!
Para una mejor apreciación, favor hacer click sobre las fotos
Otras obras de este gran artista en: http://www.flickr.com/photos/decearte/

¡¡SIN ORO SE VIVE, SIN AGUA SE MUERE!!

Pronunciamiento - las mujeres defendemos la democracia

Favor, hacer click sobre el archivo para poder leerlo, gracias.

Lição brasileira ao futebol brasileiro

Com grande prazer vejo as análises brasileiras do baile que recebeu o Santos do Barcelona na final da copa Intercontinental. Essa mesaredonda na SportTv me parece especialmente interessante: um dos comentaristas lembra que o Flamengo que em 1981 foi campeão do mundo, arrasando o Liverpool, tinha nove jogadores formados dentro do clube, o mesmo número de formados pelo Barça no time que goleou o Santos. Em outro lugar, o Mano Menezes lembrava que o Barcelona escolheu seu estilo de jogo há 35 anos e que essa continuidade é um exemplo pro Brasil.

Outro comentarista ressalta que não só o Barça joga com três defesas, como esses três: Puyol, Abidal e Pique, sempre saem jogando e que ninguém nunca da um chutão, como fazem a miúde os beques brasileiros. O Barcelona venceu o pessimismo do Sócrates: o doutor achava que o físico já tinha se imposto no esporte e que, por tanto, valia à pena ter muitos jogadores defensivos que não sabem tocar a bola. A saída, para o Sócrates, era reduzir o número de jogadores em campo a nove. Mas no Barcelona os onze, inclusive o goleiro, têm que saber sair com a bola nos pés.

Mas é talvez nesse pragmatismo denunciado por Sócrates que reside a miséria do futebol brasileiro de hoje. Desde a década de 1980, o Brasil não tem um bom meio campo: o modelo das copas de 1994 e 2002 era o de sete ou oito defesas com dois (Bebeto e Romário) ou três (Ronaldiniho, Rivaldo e Ronaldo) atacantes. Na copa de 2006, o número de atacantes era maior, mas a ausência de jogadores de toque no meio campo impedia a possibilidade de um bom jogo.

No Barcelona, na frente dos três defesas tinha sete jogadores de meio-campo, todos eles tratando a bola maravilhosamente bem. Perguntado se havia algum segredo nisso, o técnico do Barcelona, Guardiola, disse que não, que eles só tentavam passar a bola rapidamente, que é como os pais e os avôs dele tinham dito que jogava o Brasil antes.

Quem sabe agora, que os europeus estão jogando como os brasileiros, nós sempre tão eurocêntricos não temos por vias tortas a possibilidade de regressar às nossas raízes? O sentimento de humilhação expresso pelos analistas brasileiros é uma esperança.

A tristeza é que uma reação agora já vai ser tarde para a próxima copa. A Espanha, em troca, pode fazer muito bonito. Ela tem um problema com o gol – seus grandes meio-campistas não têm muita habilidade para finalizar jogada – mas tá vindo aí uma nova geração de atacantes: Fábregas, Pedro, Callejón ou Soldado que, se conseguirem se consolidar, vão retransformar Espanha em armada invencível. Pelo menos não vai ser a Argentina que ganhe nossa copa!

Vale a pena rever os melhores momentos: http://youtu.be/kp_P8CNRAgc

No Peru, “modelo Lula” de governar é uma mina de ouro

Danilo de Assis Clímaco

Com a única aposta política de administrar a pobreza mediante bolsas, o governo Ollanta Humala procura impor uma mina de ouro com impactos ambientais incalculáveis a uma população organizada que, sustentada em estudos ambientais e socioeconômicos, advoga por um desenvolvimento agropecuário.

Yanacocha, a maior mina de ouro da América, cujo rendimento anual é próximo ao bilhão de dólares, está em atividade desde 1993 em Cajamarca, que se manteve nesses 20 anos como o quarto estado mais pobre do Peru.

O povo defendendo uma das lagoas a ser consumida pela empresa de mineração

Entre muitos danos sociais e ambientais, Yanacocha (nome de uma lagoa que a mina destruiu) contaminou rios, secou fontes de águas, derramou mercúrio em uma cidade, procurou intimidar e corromper o povo e as autoridades. Muitos setores da população (camponeses, ONGs, sindicatos, partidos políticos, a universidade local) vêm progressivamente fortalecendo sua posição crítica à mineração com uma série de propostas de desenvolvimento social e econômico sustentável.

No entanto, o governo peruano, cujo presidente Ollanta Humala foi eleito pelo Partido Nacionalista com apoio de parte da esquerda e com assessores brasileiros ligados ao PT, busca impor em Cajamarca uma segunda mina de ouro, denominada Conga, impulsionada pelo mesmo consórcio de Yanacocha, conformado pelas empresas Newmont, dos EUA e Buenaventura, do Peru. O projeto destruirá quatro lagoas, além de causar danos a fontes de água subterrânea e outros impactos ambientais que não podem ser calculados, pois o único Informe Ambiental a respeito foi considerado incompleto pelo próprio Ministério do Meio Ambiente.

A população, com o apoio do governador, manifestou-se massivamente contra o projeto, mediante uma greve geral de 14 dias, acatada por quase 200 povoados e desproporcionalmente reprimida pelo governo central com a declaração de Estado de Emergência em Cajamarca (o que somente governos militares tinham feito), detenção de dirigentes sociais e o não repasse a Cajamarca do orçamento estabelecido por lei.

Estas medidas militarizantes não apenas violaram os direitos da população, como causaram uma crise no governo que levou à substituição do primeiro ministro (com menos de quatro meses de governo) e à perda de poder das esferas mais à esquerda no governo. O novo primeiro ministro, até então ministro do interior, militar companheiro de Humala no exército, foi um dos estimuladores do endurecimento. Ante tais despropósitos, a Coordenadora Nacional pelos Direitos Humanos, Rocío Silva Santisteban, viu-se obrigada a lembrar Humala que não deve ousar “fechar o Congresso” como o fez Fujimori 20 anos atrás.

As alternativas propostas pelos povos de Cajamarca

Desde finais da década de 1990, quando ficou óbvio que não haveria a prosperidade anunciada por Yanacocha e pelo governo Fuijmori, os movimentos sociais em Cajamarca começaram a se intensificar.

As “rondas campesinas” (justiça comunitária), estabelecidas na década de 1960 para vigiar o roubo de gado e que nos anos oitenta e noventa conformaram a defesa das comunidades contra a guerra entre o exército e o terrorismo, passaram a dirigir seus esforços à contestação dos abusos de Yanacocha e outras empresas mineradoras que buscam estabelecer projetos na região (entre elas, a Vale do Rio Doce, que contratou ex-terroristas e ex-traficantes como “guarda-costas”).

Nas cidades, ONGs e a universidade desenvolveram estudos que demonstraram os impactos ambientais, além de oferecerem apoio político e jurídico aos afetados pela empresa mineradora ou criminalizados pela justiça. A igreja progressista se somou às lutas, assim como comitês de bairros afetados pela mineração.

Os sindicatos e partidos políticos de esquerda acataram as demandas sociais, sendo que os dois últimos governadores foram eleitos graças às campanhas anti-mineração. Estes governos contrataram equipes de engenheiros – muitos dos quais com uma formação política progressista – que, entre outras contribuições, desenvolveram com a participação da população a Zonificação Ecológica e Econômica (que permite estabelecer as potencialidades das diversas zonas de Cajamarca) e estão atualmente terminando o Ordenamento Territorial, que determinará quais zonas estarão aptas para quais atividades econômicas, inclusive a mineração.

Apesar do Ordenamento Territorial estar inconcluso, já há um consenso entre os movimentos sociais: a mineração pode e deve ser realizada, sempre e quando não extrapole determinados limites, entre eles o de não realizar-se em nascentes ou em bacias hidrográficas, como no caso de Conga.

Uma referência constante dos movimentos, é o Norte do estado, onde os camponeses, inclusive minifundistas, conformaram uma rede que exporta, entre outros produtos, café e cacau. Ainda que enfrentando revezes importantes, com disputas e dissensões internas, o avanço dos movimentos é importantíssimo, não apenas porque crescem em número, como porque avançaram em suas respectivas organizações internas, na articulação entre os movimentos e na concretude de suas propostas alternativas.

O estado atual do conflito e como apoiar Cajamarca

Há cinco dias a greve foi suspensa e o governo, em contrapartida, finalizou o Estado de Emergência. O projeto Conga está paralisado enquanto não se realiza um novo estudo de impacto ambiental, ao respeito do qual será difícil encontrar um consenso; a situação nos próximos meses continuará tensa e a atitude do governo nacional é a de procurar deslegitimar os movimentos sociais e enfrentá-los ao governo de Cajamarca.

Entre a democratização e uma catástrofe humana e ambiental…

Se as organizações de Cajamarca oferecem alternativas claras de desenvolvimento agropecuário, se a população de Cajamarca está em sua maior parte contra a mineração em nascentes, por que um governo nacionalista, com uma relativamente importante presença de esquerdistas em suas filas, se aliou incondicionalmente às empresas mineradoras?

O motivo é claro: o ‘modelo Lula’ de governar se estabeleceu no imaginário político da região: os ricos se fazem mais ricos e os pobres recebem bolsas, Rafael Correa ou Humala não tem vergonha de reconhecê-lo. O governo Humala se elegeu prometendo muitos programas sociais e, para cumpri-los, acreditou ser necessário um pacto com as empresas mineradoras: estas pagariam mais impostos a cambio de receberem apoio governamental para seus projetos impopulares.

E, ao parecer, não há um plano B. A política linha-dura em Cajamarca parece ser um aviso do que virá nos próximos cinco anos. Mas há indícios de que os movimentos sociais não vão renunciar tão facilmente aos avanços que conseguiram nos últimos anos. O cenário pode ser, então, o de um aumento progressivo da violência por parte do governo e das empresas. A criação de exércitos paramilitares, formado por contingentes de ex-terroristas e traficantes, e uma escalada da violência semelhante à que se vive em México é uma terrível, porém factível, possibilidade.

Cajamarca - pronunciamento pelo levantamento do Estado de Emergência

Amigxs, traduzi ao português este documento sobre a grave situaçao que vive Cajamarca hoje. Abçs. Danilo. ABAIXO HÁ BELAS FOTOS

Para novas adesões, enviar e-mail a congapronunc@gmail.com, preferência com nome completo (pessoal ou institucional), nacionalidade e número de documento.

PRONUNCIAMENTO:

IMEDIATO LEVANTAMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM CAJAMARCA!

Frente à decisão do governo peruano de declarar o Estado de Emergência em quatro distritos da região de Cajamarca e frente à intervenção das Forças Armadas como resposta aos protestos pacíficos contra o projeto mineiro Conga, da empresa mineira Yanacocha, manifestamos:

1. O projeto Minas Conga implicaria, entre outras coisas, a destruição de quatro lagoas e a construção de um poço aberto sobre cinco bacias hidrográficas. Pelo tamanho colossal do projeto e por sua localização, terá consequências incalculáveis contra o meio ambiente, a biodiversidade, a saúde humana, a agricultura e a pecuária.
2. Longe de ser produto da “manipulação” de grupos “radicais”, como sugeriram grupos de poder e setores do governo, os protestos são legítimos e mostram a real preocupação de um povo que conhece os impactos da mineração a céu aberto, depois de quase 20 anos de presença da empresa mineira Yanacocha em Cajamarca.
3. O conflito em Cajamarca é parte de um cenário muito mais amplo de ausência de uma política nacional para o desenvolvimento rural, com ênfase especial na pequena agricultura (andina), e de conflitos provocados por uma atividade mineira sem regulação, que não contribui adequadamente ao desenvolvimento sustentável local, frequentemente vulnera os direitos das populações locais e danifica o meio ambiente.
4. O Diálogo sempre é o caminho idôneo para resolver os conflitos em democracia. No entanto, para tal se requer a boa fé das pares, paciência e vontade para considerar todas as possíveis saídas do conflito.
5. Pelas séries de objeções técnicas, como as expressas pelo Informe do Ministério do Ambiente, e a massiva recusa da população de Cajamarca e de outros lugares do país, o diálogo deveria implicar considerar a possibilidade de cancelar o projeto Conga. Porém, o governo insistiu que o projeto tem que ir de todas as maneiras, e que o diálogo somente serve para definir as condições necessárias para que haja “mineração responsável”.
6. A declaração de Estado de Emergência revela que as organizações sociais e os conflitos estão sendo tratados tal como no governo anterior. Longe de reconhecer a legitimidade dos protestos e de seus líderes, procura-se “resolver” os conflitos mediante o uso da força, da militarização e da criminalização, o que faz que mantenhamos sérias dúvidas sobre se o governo peruano tem ou não vontade de diálogo sobre o futuro da zona e a (in)viabilidade do projeto Conga.
7. Enquanto o Estado tem a obrigação de proteger seus cidadãos, inclusive durante situações como o Estado de Emergência, segundo os tratados internacionais e o marco constitucional, é responsabilidade direta do Presidente da República qualquer situação de grave vulneração de direitos que possa ocorrer.

Por tanto:

8. Nós nos solidarizamos, do lugar no mundo em que nos encontramos, com a luta do povo cajamarquino, e subscrevemos seu pedido de declarar inviável o projeto Conga, pelas razoes técnicas e sociais sustentadas pelas autoridades e pelos dirigentes da zona.
9. Recusamos energicamente a declaração de Estado de Emergência em Cajamarca, uma vez que ela piora as condições para um diálogo real sobre o projeto Conga entre as partes involucradas, e poderia gerar situações de violência, repressão e militarização.
10. Alertamos que esta medida pode ser um precedente perigoso para a política deste governo em relação aos conflitos sociais, pois tal medida está respaldada por um marco legal que tem, inclusive, uma demanda de inconstitucionalidade no Tribunal Constitucional.
11. Recordamos ao presidente Humala que os protestos em Cajamarca expressam a vontade de mudanças reais no atual modelo de desenvolvimento, que ele mesmo prometeu impulsionar em sua campanha para a Grande Transformação do Peru, quando falou de defender a água, a terra e a vida de todas e todos os peruanos.
12. Invocamos que o governo peruano receba este questionamento e realize as mudanças prometidas, construindo junto com a população um modelo autenticamente descentralista e democrático, onde as pessoas possam decidir sobre suas vidas, utilizando ferramentas como a organização territorial, a zonificação econômica e ecológica participativa, a revisão técnica e independente dos Estudos de Impacto Ambiental, e mecanismos de consulta prévia, livre e informada, superando o extrativismo primário exportador para impulsionar um desenvolvimento sustentável. Esse é o caminho que o povo peruano expressou nas passadas eleições presidenciais, e não a militarização dos conflitos para garantir projetos de mineração que financiem “programas sociais”.

Para tal é necessário que se levante de imediato o Estado de Emergência e se inicie um processo de diálogo real, que retome os acordos conseguidos no domingo passado entre a delegação presidida pelo Premier Lerner Ghitis e as autoridades e dirigentes de Cajamarca, pelas objeções técnicas, sociais e políticas apresentadas pelas organizações sociais e autoridades locais e regionais de Cajamarca. Finalmente, para evitar que estes cenários sigam se repetindo, requer-se de uma nova institucionalidade orientada a garantir os direitos ambientais e sociais das comunidades e do povo peruano em geral.

Lima, 5 de dezembro de 2011

AcSur Las Segovias

Movimiento por el Poder Popular

Movimiento Tierra y Libertad

Programa Democracia y Transformación Global
Novas adesões


O povo defendendo uma das lagoas a ser consumida pela empresa minera:

:

La Plaza de Cajamarca con el pueblo...

... e com o exérctio alguns dias depois: